Termos de Uso

  1. Aceitação dos Termos

O uso do site do Instituto Histórico da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB) é condicionado à aceitação dos presentes Termos de Uso. Ao acessar o site, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos, que têm por objetivo regular a utilização dos conteúdos disponibilizados gratuitamente, bem como o uso de uma fração do acervo para fins de pesquisa. A IELB reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, e é recomendada a verificação periódica para ciência de possíveis atualizações.

  1. Definições

– IELB: Igreja Evangélica Luterana do Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.990.092/0001-12, com sede em Rua Cel. Lucas de Oliveira, 850, Mont’ Serrat, Porto Alegre/RS – CEP 90440-010.

– Instituto Histórico: Departamento da IELB responsável pela organização e preservação do acervo histórico da instituição.

– Acervo Expositivo: Material histórico de caráter cultural e informativo, disponível ao público em geral para acesso online.

– Acervo para Fins de Pesquisa: Conteúdos destinados a pesquisadores, com acesso controlado mediante solicitação via e-mail para institutohistorico@ielb.org.br.

  1. Objetivo do Site

O site tem como objetivo disponibilizar ao público em geral parte do acervo histórico da IELB, promovendo o acesso à cultura e à história da instituição por meio de um museu online. O acesso aos materiais expositivos é livre, gratuito e não exige cadastro, sendo vedado qualquer uso comercial, conforme disposto nestes Termos.

  1. Acesso ao Conteúdo Expositivo

O conteúdo expositivo do acervo é disponibilizado ao público para consulta e visualização exclusivamente online. O usuário não poderá:

– Utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais ou publicitários sem a devida autorização formal da IELB.

– Reproduzir, distribuir, transmitir, ou modificar o conteúdo, exceto com a autorização prévia e expressa da IELB.

– Remover ou alterar avisos de direitos autorais, marcas d’água ou outros avisos de propriedade intelectual constantes nos conteúdos.

  1. Uso do Acervo para Fins de Pesquisa

Pesquisadores interessados no acesso a outra fração do acervo do Instituto Histórico para estudos acadêmicos ou científicos devem solicitar autorização prévia por meio do e-mail: institutohistorico@ielb.org.br. O Instituto Histórico da IELB se reserva o direito de avaliar cada solicitação e definir as condições de acesso, com base em critérios de segurança, privacidade e preservação do material.

  1. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, e demais materiais, são de propriedade exclusiva da IELB ou de seus licenciantes. A utilização do conteúdo sem autorização ou em desacordo com estes Termos de Uso constituirá violação de direitos autorais e poderá sujeitar o infrator às penalidades previstas na legislação aplicável.

  1. Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A IELB compromete-se a proteger a privacidade dos usuários e a garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018). Embora o site não exija cadastro de usuário, poderão ser coletados dados de navegação para fins estatísticos, melhoria da experiência do usuário e segurança. Esses dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, e em nenhum caso serão compartilhados ou utilizados para finalidades comerciais sem o consentimento do usuário.

  1. Excludentes de Responsabilidade

Embora a IELB busque assegurar que as informações apresentadas no site sejam precisas e atualizadas, não garante a completude, precisão ou adequação dos conteúdos disponibilizados. A IELB não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de:

– Uso inadequado ou indevido do conteúdo disponibilizado;

– Falhas ou interrupções temporárias no funcionamento do site;

– Problemas técnicos ou operacionais fora do controle da IELB que possam comprometer a disponibilidade do conteúdo.

  1. Links para Sites Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. A IELB não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site externo. Recomendamos que os usuários leiam os Termos de Uso e Políticas de Privacidade dos sites externos acessados.

  1. Modificações no Site e no Conteúdo

A IELB se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o site e/ou os conteúdos disponíveis a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações poderão incluir atualizações de design, funcionalidades e conteúdo, sem que seja necessária notificação aos usuários.

  1. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia oriunda do uso do site será solucionada no foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

  1. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o conteúdo do site, ou solicitação de uso do Acervo para Fins de Pesquisa, entre em contato pelo e-mail: institutohistorico@ielb.org.br.

Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB)

Rua Cel. Lucas de Oliveira, 850, Mont’ Serrat 

Porto Alegre/RS – CEP 90440-010 

CNPJ: 92.990.092/0001-12